16/06/2023 07:42

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 07:39

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2023 18:30

Recebidos os autos
15/06/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 15:38

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:58

Expedição de Certidão.
03/03/2023 08:30

Conclusos para decisão
02/03/2023 20:36

Juntada de Petição de Contra-razões
24/02/2023 03:00

Expedição de Certidão.
16/02/2023 15:25

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
15/02/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 22:06

Expedição de Certidão.
14/02/2023 22:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 22:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2023 19:18

Expedição de Certidão.
14/02/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 19:18

Homologada a Transação
09/02/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 13:36

Recebidos os autos
18/01/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:38

Conclusos para decisão
18/01/2023 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2023 01:24

Expedição de Certidão.
10/01/2023 13:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/01/2023 10:45

Recebidos os autos
10/01/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 20:17

Conclusos para decisão
15/12/2022 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2022 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0808496-67.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amarildo Bandeira Vasquez - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da sentença de fls. 119/132: Juiz Leigo: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c artigo 490, ambos do CPC, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por AMARILDO BANDEIRA VASQUEZ em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Juiz de Direito: Nestes autos de ação de conhecimento proposta por Amarildo Bandeira Vasquez em face de Estado de Mato Grosso do Sul, com fundamento no artigo 40, da Lei nº 9.099/95, homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
13/12/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:43

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/12/2022 15:42

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 15:42

Homologada a Transação
05/12/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 14:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/11/2022 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 13:57

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2022 22:51

Juntada de Petição de contestação
04/06/2022 02:15

Expedição de Certidão.
25/05/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2022.
25/05/2022 12:14

Expedição de Certidão.
25/05/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 11:16

Expedição de Certidão.
25/05/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/05/2022 11:11

Expedição de Carta.
25/05/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/04/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 14:44

Expedição de Certidão.
28/04/2022 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 04:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
20/04/2022 11:00

Recebidos os autos
20/04/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 08:22

Conclusos para decisão
19/04/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:55

Expedição de Certidão.
19/04/2022 14:55

INCONSISTENTE
19/04/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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