22/05/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 14:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2024 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 08:50

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:45

INCONSISTENTE
17/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1403216-37.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Daniel Cassios Oliveira Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Interessado: PKL One Participações S/A Advogado: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 243521/RJ) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS SOBRE A REMUNERAÇÃO - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC PREENCHIDOS - TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA - MULTA POR DESOBEDIÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL - POSSIBILIDADE - ARBITRAMENTO EM VALOR RAZOÁVEL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/04/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/04/2024 11:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 10:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 01:03

INCONSISTENTE
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 10:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 10:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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