23/08/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 15:48

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rodrigues Pereira (OAB 28768/MS) Processo 0803187-70.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jefferson Rodrigues Martins - Isso posto, julgo extinto o processo, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.
31/07/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:11

Recebidos os autos
29/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
03/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:03

Conclusos para julgamento
03/06/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:56

Recebidos os autos
28/05/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
23/05/2024 06:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/05/2024.
15/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:50

Recebidos os autos
13/05/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:35

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Vinicius Rodrigues Pereira Processo 0803187-70.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jefferson Rodrigues Martins - Reqdo: Município de Três Lagoas - Relação 196/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 51/53: "Deste modo, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita".
15/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:06

Recebidos os autos
12/04/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:45

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
11/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:25

INCONSISTENTE
09/04/2024 15:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/04/2024 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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