TJMS - 0802258-56.2022.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

MARTA DA SILVA ALEXANDRE FRANCISCO

CPF *99.***.*22-91

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

GUILHERME MARTINS DA SILVA

OAB: 324585/SP

CPF *69.***.*41-27

FLAVIO VINICIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS

CPF *68.***.*44-47

Polo Passivo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

MARTA DA SILVA ALEXANDRE FRANCISCO

CPF *99.***.*22-91

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

GUILHERME MARTINS DA SILVA

OAB: 324585/SP

CPF *69.***.*41-27

FLAVIO VINICIUS APARECIDO DA ROCHA SANTOS

CPF *68.***.*44-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 11:20

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2025 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 00:01

    Publicação

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802258-56.2022.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Marta da Silva Alexandre Francisco Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 21/01/2025 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 17:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/01/2025 17:55

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 20/01/2025 16:53

    Baixa Definitiva

  • 20/01/2025 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 13:43

    Recebidos os autos

  • 19/07/2024 16:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/07/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 13:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/07/2024 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 00:01

    Publicação

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802258-56.2022.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Marta da Silva Alexandre Francisco Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 41/51 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/07/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 12:28

    Publicação

  • 15/07/2024 11:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/07/2024 11:28

    Recurso Especial

  • 12/07/2024 15:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/07/2024 14:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/07/2024 14:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/06/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 01:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 00:01

    Publicação

  • 26/06/2024 00:01

    Publicação

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802258-56.2022.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Marta da Silva Alexandre Francisco Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/06/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 14:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/06/2024 14:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/06/2024 14:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/06/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802258-56.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Marta da Silva Alexandre Francisco Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802258-56.2022.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Marta da Silva Alexandre Francisco Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802258-56.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Marta da Silva Alexandre Francisco Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - DESNECESSÁRIO - RECURSO REJEITADO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802258-56.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Marta da Silva Alexandre Francisco Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802258-56.2022.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Marta da Silva Alexandre Francisco Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802258-56.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelante: Marta da Silva Alexandre Francisco Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Apelada: Marta da Silva Alexandre Francisco Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA REQUERIDA CREFISA - AÇÃO REVISIONAL - PRESCRIÇÃO - PRAZO DECENAL - PREJUDICIAL DE MÉRITO AFASTADA - NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - AFASTADA - INÉPCIA DA INICIAL - REJEITADA - EMPRÉSTIMOS PESSOAIS - JUROS REMUNERATÓRIOS - TAXA MÉDIA DE MERCADO - VALORES BEM ACIMA DO PERMITIDO - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE OU JUSTIFICATIVA FÁTICA - READEQUAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA REQUERENTE - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA AO PRINCÍPIO DADIALETICIDADE- REJEITADA - MÉRITO - APLICAÇÃO DE JUROS REFERENTE A CONTRATOS DECOMPOSIÇÃODEDÍVIDAS - DEVIDA - APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, SALVO SE SUPERIOR AO QUE FOI PACTUADO - SÚMULA Nº 530 DO STJ - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - SIMPLES - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por Crefisa - Crédito, Financiamento e Investimentos e, rejeitando a preliminar, deram parcial provimento ao recurso de Marta da Silva Alexandre Francisco, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803160-72.2023.8.12.0005

Mirian Consuelo Alves Talamas Botelho Qu...

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Heber Sebas Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0802534-30.2022.8.12.0024

Jose Alves de Souza Neto

Municipio de Aparecida do Taboado

Advogado: Maria Clara Calente de Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0802534-30.2022.8.12.0024

Jose Alves de Souza Neto

Municipio de Aparecida do Taboado

Advogado: Maria Clara Calente de Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0802534-30.2022.8.12.0024

Jose Alves de Souza Neto

Municipio de Aparecida do Taboado

Advogado: Maria Clara Calente de Matos

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0802456-93.2022.8.12.0005

Chimene L Machado Melo EPP

Isaias da Silva Rodrigues

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/08/2022 15:51

Exibir Processo