TJMS - 0802660-06.2023.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 13:18
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 06:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/04/2024 01:42
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:39
INCONSISTENTE
-
17/04/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 03:25
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802660-06.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelado: Marciano José Ferreira Advogado: Thiago Pereira Gomes (OAB: 18002/MS) Advogado: Raoni Alves Corrêa Marques (OAB: 20949/MS) EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO SEGURO COM DÉBITO EM CONTA - PRESCRIÇÃO - AFASTADA - MÉRITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO - DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - DANO MATERIAL MANTIDO - RESTITUIÇÃO SIMPLES - DANOS MORAIS - CONFIGURADO - VALOR MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
16/04/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 16:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
04/04/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 09:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
02/04/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 02:14
INCONSISTENTE
-
02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 11:26
Conclusos para decisão
-
01/04/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 11:25
Distribuído por sorteio
-
01/04/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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