TJMS - 0803869-98.2023.8.12.0008
1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 11:46
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 11:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/08/2024 19:48
Recebidos os autos
-
15/08/2024 19:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2024 19:48
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 19:48
Homologada a Transação
-
06/08/2024 16:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2024 22:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2024 00:10
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0803869-98.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Autor: Lenira de Amorim Melo - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos em despacho. 1.
Intime-se a parte executada, por seu patrono via DJe ou pesoalmente por carta, caso não o posua, para que cumpra a obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE. -
25/07/2024 20:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 08:26
INCONSISTENTE
-
24/07/2024 08:26
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/07/2024 11:01
Recebidos os autos
-
15/07/2024 11:01
Determinada Requisição de Informações
-
09/05/2024 09:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2024 09:05
Processo Reativado
-
08/05/2024 17:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2024 12:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/04/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 20:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0803869-98.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lenira de Amorim Melo - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença de f. 110/116: DISPOSITIVO Diante do exposto, afasto a preliminar arguida e JULGO PROCEDENTE a demanda, e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Confirmar os efeitos da decisão de fls. 17/19, que determinou o imediato restabelecido do fornecimento de energia na unidade consumidora nº 10/1381018-9, sob pena de multa a ser fixada por este juízo. b) Condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), à parte autora, a título de danos morais, corrigidos pelo IGPM/FGV a partir do arbitramento, e 1% de juros de mora, contados da citação.
Sem análise de custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquive-se.
Juiz de Direito: Vistos em sentença.
Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.
Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo. -
15/04/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 17:26
Recebidos os autos
-
09/04/2024 17:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 17:25
Homologada a Transação
-
22/03/2024 16:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/01/2024 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 16:32
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/01/2024 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 10:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 13:52
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/11/2023 13:46
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/11/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/10/2023 09:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 21:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 20:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 08:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 07:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 07:58
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/10/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 17:49
Recebidos os autos
-
06/10/2023 17:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/10/2023 14:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/10/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 11:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804464-97.2023.8.12.0008
Henrique Cesar de Oliveira Capille
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Eduardo Antonio Marques
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/11/2024 16:20
Processo nº 0804464-97.2023.8.12.0008
Henrique Cesar de Oliveira Capille
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Eduardo Antonio Marques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2023 12:35
Processo nº 0804360-26.2023.8.12.0002
Gap Participacoes LTDA
Elaine Serra Cardozo
Advogado: Emerson Almeida Renovato
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/07/2024 12:31
Processo nº 0804360-26.2023.8.12.0002
Elaine Serra Cardozo
Gap Participacoes LTDA
Advogado: Emerson Almeida Renovato
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/04/2023 10:35
Processo nº 0803905-43.2023.8.12.0008
Maria Carmelita Gomes da Silva
Facta Financeira S/A Credito, Financiame...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/10/2023 16:05