TJMS - 0800607-16.2023.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/10/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 15:31
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 11:12
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/04/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Jessica Guimaraes Aguilar Correa (OAB 35943/ES) Processo 0800607-16.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joao Paulo Riquete, Isabella Conalgo Amaral Riquete - Reqdo: Hurb Technologies S.A. - Intimação da sentença de f. 448/455: DISPOSITIVO 19.
Por todo o exposto, inadmissível o procedimento sumaríssimo para esta ação individual enquanto tramitar a respectiva ação coletiva, extingue-se o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei 9.099/1995. 20.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. 21.
Comunique-se aos juízos das ACPs mencionadas a lesão aqui alegada pelos consumidores, para fins de contribuir com a instrução daqueles autos, enviando cópia da inicial/atermação, dos documentos que a instruem e do presente ato judicial.
Serve o presente como ofício.
A ação nº 0871577-31.2022.8.19.0001 tramita na 4ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro - RJ e a de nº 0854669-59.2023.8.19.0001 está em trâmite na 3ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro RJ.
Juiz de Direito: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
P.
R.
I.
Três Lagoas - MS, data da assinatura digital. -
15/04/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 09:35
Recebidos os autos
-
15/04/2024 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 09:35
Homologada a Transação
-
15/04/2024 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2023 17:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 17:23
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/09/2023 15:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/09/2023 15:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/09/2023 20:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/09/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 05:32
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 17:04
Recebidos os autos
-
14/08/2023 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 17:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 17:56
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/08/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 17:27
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/08/2023 18:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 10:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 15:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2023 14:52
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/06/2023 14:39
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/06/2023 13:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 11:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 19:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 21:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2023 13:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 13:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
24/04/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 13:54
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/04/2023 13:50
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/04/2023 22:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2023 08:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/03/2023 20:15
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 12:33
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/03/2023 16:55
Recebidos os autos
-
13/03/2023 16:55
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/03/2023 19:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/03/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/03/2023 12:30
INCONSISTENTE
-
10/03/2023 09:26
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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