09/09/2025 22:14

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 22:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
15/08/2025 05:51

Prazo em Curso
15/08/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
14/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 12:44

Autos preparados para expedição
13/08/2025 12:44

Emissão da Relação
13/08/2025 12:43

Transitado em Julgado em data
13/08/2025 12:25

Recebidos os autos da Turma Recursal
13/08/2025 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/05/2025 09:55

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 09:55

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 09:55

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 08:41

Recebidos os autos
06/05/2025 08:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2025 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 18:17

Recebidos os autos
13/03/2025 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB 13539/MS) Processo 0800004-45.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arminda Candida de Pontes Francisco - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante todo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Arminda Candida de Pontes Francisco em face de Moreira Soares Veiculos LTDA. extinguindo-se o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.****Homologo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga."
11/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:41

Recebidos os autos
07/02/2025 16:40

Homologada a Transação
06/02/2025 13:11

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 07:01

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 15:58

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 15:30

de Instrução e Julgamento
16/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB 13539/MS) Processo 0800004-45.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arminda Candida de Pontes Francisco - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/06/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:16

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB 13539/MS) Processo 0800004-45.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arminda Candida de Pontes Francisco - Intimação da decisão:"Assim, em sede de cognição sumária, vislumbro tratar-se de um contrato estimatório, vez que a demandada atuou como intermediária na venda do veículo para um terceiro, de modo que, pelo menos por ora, não pode a demandada ser compelida a realizar a transferência do veículo.

Logo, neste momento processual, com base nos documentos juntados aos autos, não há probabilidade de seu direito, pois insuficientes para caracterizar a concessão da tutela, o que poderá ser afastada com a instrução processual.

Não obstante, ausente probabilidade de direito da demandante, não há o que se falar em perigo de dano.

Assim, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência."
15/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:28

Recebidos os autos
14/03/2024 10:46

Decisão ou Despacho
04/03/2024 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 09:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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