TJMS - 0805147-95.2023.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
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17/05/2024 09:15
Transitado em Julgado em #{data}
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24/04/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:36
INCONSISTENTE
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24/04/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805147-95.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Bruno Henrique Souza de Melo Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelado: Loteamento Nova Três Lagoas III Spe Ltda.
Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) Apelada: Anésia Maria de Carvalho Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) Apelado: João Juveniz Junior Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) Apelada: Anita Queiroz Juveniz Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) Apelado: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E TUTELA DE URGÊNCIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - DISTRATO REALIZADO - NÃO OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE - VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
23/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 09:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/04/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805147-95.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Bruno Henrique Souza de Melo Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelado: Loteamento Nova Três Lagoas III Spe Ltda.
Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) Apelada: Anésia Maria de Carvalho Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) Apelado: João Juveniz Junior Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) Apelada: Anita Queiroz Juveniz Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) Apelado: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
18/04/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 07:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/04/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 02:45
INCONSISTENTE
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805147-95.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Bruno Henrique Souza de Melo Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelado: Loteamento Nova Três Lagoas III Spe Ltda.
Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) Apelada: Anésia Maria de Carvalho Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) Apelado: João Juveniz Junior Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) Apelada: Anita Queiroz Juveniz Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) Apelado: Ubaldo Juveniz dos Santos Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP) Advogado: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB: 379005/SP) Advogado: MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB: 464311/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 15:33
Conclusos para decisão
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16/04/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 15:33
Distribuído por sorteio
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16/04/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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