18/07/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:06

Baixa Definitiva
18/07/2024 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2024 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2024 10:24

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 17:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2024 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 14:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 10:12

Negado seguimento a Recurso
17/05/2024 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405858-80.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Evanilton Costanci de Oliveira (Espólio)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o agravante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre o Tema 1184 do STF e a possível extinção da ação de execução por fundamento diverso, qual seja, a falta de interesse processual em razão do reduzido valor da execução fiscal.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
17/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405858-80.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Evanilton Costanci de Oliveira (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/04/2024 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 15:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/04/2024 15:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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