TJMS - 0801439-80.2022.8.12.0018

05/06/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512618/2025

05/06/2025 14:28

Protocolizada Petição 512618/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

04/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

03/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 18:40

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE PARANAIBA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/05/2025 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/05/2025 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/05/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

11/04/2025 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2025 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL