07/02/2023 15:43

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 15:42

Baixa Definitiva
07/02/2023 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2023 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2023 22:35

Recebidos os autos
31/01/2023 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2023 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1400062-45.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Veronica Toso Arce Paciente: Rodrigo Santos Oliveira Advogada: Verônica Toso Arce (OAB: 23927/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito do Plantão da 1ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande Interessada: Rosangela Rocha Matos Interessado: Wictor Hugo Rocha Santos EMENTA - HABEAS CORPUS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO CIVIL E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA - REVOGAÇÃO OPERADA PELA AUTORIDADE COATORA NO CURSO DO WRIT - PERDA DE OBJETO - HABEAS CORPUS PREJUDICADO.

Uma vez que o objetivo do presente habeas corpus era a revogação da prisão civil do paciente e a consequente expedição de alvará de soltura e a autoridade coatora informou que este já foi revogado no curso do writ, ocorreu a perda de objeto, devendo o mandamus ser julgado prejudicado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, julgaram prejudicado o habeas corpus, nos termos do voto do relator..
30/01/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 15:22

Prejudicado o recurso
24/01/2023 09:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2023 12:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 01:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2023 01:05

Recebidos os autos
18/01/2023 01:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2023 01:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2023 13:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/01/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 16:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2023 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 00:18

INCONSISTENTE
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Cível nº 1400062-45.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Impetrante: Veronica Toso Arce Impetrado: Juiz de Direito do Plantão da 1ª Circunscrição da Comarca de Campo Grande Paciente: Rodrigo Santos Oliveira Advogada: Verônica Toso Arce (OAB: 23927/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2023.
09/01/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 13:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2023 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2023 13:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 13:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 13:00

Atribuição de competência temporária
09/01/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/01/2023 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
08/01/2023 09:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2023 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2023 09:59

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/01/2023 09:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
31/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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