TJMS - 1420757-54.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE JESUS DOMINGUES FUJIYAMA

CPF *43.***.*48-53

Advogados

GLAUBER RODRIGUES LESMO MACHADO

OAB: 27896/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

MARCOS COSTA VIANNA MOOG

PATRICIA FIGUEIREDO TELES

OAB: 14345/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 10:32

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 10:32

    Certidão Cartorária

  • 13/02/2025 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 00:01

    Publicação

  • 12/02/2025 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 14:10

    Publicação

  • 11/02/2025 17:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/02/2025 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 18:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2025 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 07:22

    Juntada de tipo de documento

  • 28/01/2025 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 11:39

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 10:17

    Registro Processual

  • 01/11/2024 10:17

    Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição

  • 01/11/2024 10:16

    Certidão Cartorária

  • 04/10/2024 11:24

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/10/2024 11:24

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 03/10/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 15:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/09/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 00:01

    Publicação

  • 24/09/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 10:33

    Publicação

  • 24/09/2024 09:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/09/2024 09:28

    Decisão

  • 23/09/2024 09:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/09/2024 08:59

    Processo Desarquivado

  • 26/04/2023 14:30

    Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG

  • 26/04/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 14:30

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/04/2023 14:29

    Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG

  • 25/04/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:01

    Publicação

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420757-54.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria de Jesus Domingues Fujiyama Advogado: Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB: 27896/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à determinação da Corte Suprema, e com fundamento no artigo 1.030, III do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA DE JESUS DOMINGUES FUJIYAMA, até que sobrevenha pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal no RE nº 1.366.243/SC, representativo da controvérsia (Tema 1234).

    Providencie o cartório os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/04/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 07:06

    Publicação

  • 23/04/2023 11:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/04/2023 11:07

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 04/04/2023 09:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/03/2023 15:42

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 31/03/2023 15:42

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/03/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 15:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/03/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:01

    Publicação

  • 14/03/2023 00:01

    Publicação

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420757-54.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria de Jesus Domingues Fujiyama Advogado: Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB: 27896/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/03/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 11:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2023 11:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2023 11:45

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/03/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420757-54.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Maria de Jesus Domingues Fujiyama Advogado: Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB: 27896/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Uma vez proferido o acórdão que julgou o recurso de agravo de instrumento, este juízo ad quem cumpriu com suas funções jurisdicionais, de modo que as informações prestadas pelo juízo ao Vice-Presidente (f. 65-68), não promovem qualquer alteração no procedimento, só competindo a esta Corte se manifestar ante a interposição de recurso da decisão do magistrado que apreciar o requerimento.

    Intimem-se.

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420757-54.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Maria de Jesus Domingues Fujiyama Advogado: Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB: 27896/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Ante o exposto, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

    Determino a intimação das partes, facultando-se ao agravado, nos termos do art. 1.019 do CPC, oferecer contraminuta e juntarem a documentação que entenderem necessária ao julgamento do recurso.

  • 10/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420757-54.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Maria de Jesus Domingues Fujiyama Advogado: Glauber Rodrigues Lesmo Machado (OAB: 27896/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patricia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800356-89.2019.8.12.0032

Paulino Junior de Morais do Amaral

Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...

Advogado: Thiago Siena de Balardi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1420872-75.2022.8.12.0000

Jander Carneiro de Almeida

Juiz(A) de Direito da 1 Vara do Tribunal...

Advogado: Jander Carneiro de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/12/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0800118-60.2020.8.12.0024

Martins &Amp; Oliveira Eletrodomesticos LTDA...

Libia Andiaria Souza Andrade de Queiroz

Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2020 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0819769-77.2021.8.12.0110

Melody Ana Carolina Gomes Pego do Nascim...

Ana Caroline Salvador

Advogado: Leticia Viana Costa Assis

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/10/2021 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0801468-54.2018.8.12.0024

Marchiori &Amp; Pereira LTDA EPP

Adao Marques Estevao

Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2018 13:51

Exibir Processo