TJMS - 0800394-42.2021.8.12.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

SAO BENTO INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 07.333.683/0001-48

Advogados

VITOR ARTHUR PASTRE

OAB: 13720/MS

CPF *18.***.*45-87

Polo Passivo

Partes

JOAO DIOMAR RIBEIRO

CPF *69.***.*42-91

Advogados

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA

OAB: 21745/MS

CPF *27.***.*41-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800394-42.2021.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: João Diomar Ribeiro Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 13/11/2024 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 18:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2024 18:19

    INCONSISTENTE

  • 29/10/2024 17:56

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 15:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/06/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2024 23:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800394-42.2021.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: João Diomar Ribeiro Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 105/116 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 11/06/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 17:42

    Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.

  • 10/06/2024 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/06/2024 14:34

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2024 10:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/06/2024 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800394-42.2021.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: João Diomar Ribeiro Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/06/2024 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/06/2024 12:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/06/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800394-42.2021.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: João Diomar Ribeiro Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por São Bento Incorporadora Ltda.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800394-42.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: João Diomar Ribeiro Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA/INADIMPLEMENTO DO CONSUMIDOR-ADQUIRENTE - RETENÇÃO DE PARTE DOS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS - 10% SOBRE O VALOR DESEMBOLSADO - POSSIBILIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA CUMULADA COM CLÁUSULA PENAL - BIS IN IDEM - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. .

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800394-42.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: João Diomar Ribeiro Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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