09/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:50

INCONSISTENTE
16/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802310-08.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Cacilda Corrêa Mena Gimenes Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DESCONTO EM FOLHA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXPEDIDA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

O não cumprimento de determinação judicial no prazo estipulado pelo juiz enseja a extinção do processo sem resolução do mérito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/04/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/03/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:45

Conclusos para decisão
19/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:45

Distribuído por sorteio
19/03/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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