STJ - 0001472-74.2020.8.12.0018

24/02/2022 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/02/2022 09:59

Transitado em Julgado em 22/02/2022

14/02/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77164/2022

14/02/2022 18:16

Protocolizada Petição 77164/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2022

14/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 17:10

Prejudicado o recurso de CARLOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR

10/02/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/02/2022 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 66340/2022

10/02/2022 09:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2022 09:09

Protocolizada Petição 66340/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2022

04/02/2022 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2022 08:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/02/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 677103 (2021/0202509-4)

02/02/2022 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2022 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/11/2021 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2021 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL