26/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:54

Transitado em Julgado em #{data}
13/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:41

INCONSISTENTE
12/08/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
31/07/2024 13:22

Inclusão em Pauta
30/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 13:33

Conclusos para decisão
25/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
08/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803300-73.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Magazine Luiza S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS)

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 e art. 933 do CPC), intime-se o apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar de ofensa à dialeticidade arguida em contrarrazões.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
18/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803300-73.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Naviraí Proc.

Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Apelado: Magazine Luiza S/A Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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