02/10/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 14:06

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
06/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:17

Recebidos os autos
06/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:12

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:45

Recebidos os autos
12/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2024 14:57

Conclusos para julgamento
27/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:48

Recebidos os autos
18/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:00

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:35

Realizado cálculo de custas
10/05/2024 02:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/05/2024.
17/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Rodrigues Pereira (OAB 28768/MS) Processo 0803188-55.2024.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Hellen Rufino Martins - Intimação da parte exequente do inteiro teor do r.

Despacho de fls. 220/222: "Deste modo, intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita".
15/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:04

Recebidos os autos
12/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:40

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
11/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:45

INCONSISTENTE
11/04/2024 13:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:45

INCONSISTENTE
09/04/2024 15:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/04/2024 15:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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