14/05/2024 06:52

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 06:52

Baixa Definitiva
14/05/2024 06:51

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 16:37

Recebidos os autos
29/04/2024 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:55

INCONSISTENTE
26/04/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405897-77.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Lucas Martins Moreira Impetrante: Hugo Mellin Bastos Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Eduardo Correia da Silva Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogado: Hugo Mellin Bastos (OAB: 27664/MS) Diante do exposto, julga-se prejudicado o presente habeas corpus pela perda superveniente do objeto, com fulcro no artigo 659 do Código de Processo Penal.
25/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 12:01

Prejudicado o recurso
24/04/2024 18:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 14:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 12:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405897-77.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Lucas Martins Moreira Impetrante: Hugo Mellin Bastos Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Eduardo Correia da Silva Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogado: Hugo Mellin Bastos (OAB: 27664/MS) Assim sendo, considerando tais premissas e a necessidade de maiores informações por parte do juízo das execuções, especialmente acerca da alegada inércia em analisar a pretensão lá deduzida pelo paciente, tenho por bem, excepcionalmente, postergar a análise do pedido liminar para depois das informações da autoridade dita coatora.
18/04/2024 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:43

INCONSISTENTE
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405897-77.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Impetrante: Lucas Martins Moreira Impetrante: Hugo Mellin Bastos Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Eduardo Correia da Silva Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogado: Hugo Mellin Bastos (OAB: 27664/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2024 17:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 07:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 07:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
17/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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