TJMS - 0803724-46.2018.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 22:19
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 02:53
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2025 00:01
Publicação
-
22/07/2025 06:55
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 18:41
Publicação
-
21/07/2025 14:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/07/2025 14:17
Recurso prejudicado
-
17/07/2025 16:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/07/2025 10:42
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 12:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/12/2024 12:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/11/2024 11:33
Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
-
27/11/2024 11:32
Certidão Cartorária
-
27/11/2024 10:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/11/2024 10:40
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/11/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 11:08
Expedição de "tipo de documento".
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25/11/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 20:03
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/11/2024 16:41
Juntada de tipo de documento
-
25/11/2024 16:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/11/2024 16:41
Juntada de tipo de documento
-
25/11/2024 16:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/11/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/11/2024 03:01
Ato ordinatório praticado
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25/11/2024 00:01
Publicação
-
22/11/2024 15:09
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 13:54
Publicação
-
20/11/2024 10:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/11/2024 10:29
Decisão
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11/11/2024 17:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/11/2024 17:23
Processo Desarquivado
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803724-46.2018.8.12.0031/50012 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Erasmo Rodrigues Lima DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc.
Município: Adriana Cristina Aveiro Manfré (OAB: 13313/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos. -
16/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803724-46.2018.8.12.0031/50012 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Erasmo Rodrigues Lima DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Caarapó Proc.
Município: Adriana Cristina Aveiro Manfré (OAB: 13313/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/11/2022 17:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/11/2022 17:24
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/10/2022 09:45
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/10/2022 23:36
Juntada de tipo de documento
-
24/10/2022 23:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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24/10/2022 23:36
Juntada de tipo de documento
-
24/10/2022 23:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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24/10/2022 23:36
Juntada de tipo de documento
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24/10/2022 18:06
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 16:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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24/10/2022 16:40
Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
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21/10/2022 22:28
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 07:51
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 00:01
Publicação
-
20/10/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 12:46
Publicação
-
20/10/2022 11:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/10/2022 11:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/10/2022 12:12
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/10/2022 13:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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18/10/2022 13:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/09/2022 15:16
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 13:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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29/09/2022 01:46
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 00:49
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 00:01
Publicação
-
29/09/2022 00:01
Publicação
-
28/09/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
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28/09/2022 15:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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28/09/2022 15:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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28/09/2022 15:46
Expedição de "tipo de documento".
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28/09/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
06/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão (Outras) • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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