TJMS - 1405914-16.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 13:46
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 13:46
Baixa Definitiva
-
13/05/2024 13:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/05/2024 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 10:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 10:23
Recebidos os autos
-
06/05/2024 10:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 10:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:35
INCONSISTENTE
-
03/05/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405914-16.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Jean Gustavo Miranda Caprioli Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado Paciente: Valdinei Maicom Verissimo da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Interessada: Edneia Amanda Verissimo da Silva Interessado: Heitor Cassiano Prado da Silva EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRISÃO PREVENTIVA - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS - ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE CONCRETA - CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS QUE NÃO IMPEDEM O DECRETO DA PRISÃO PROCESSUAL - INSUFICIÊNCIA DAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP - ORDEM DENEGADA.
I - Para a manutenção da prisão preventiva devem estar presentes o fumus comissi delicti e o periculum libertatis.
O paciente tem 18 anos de idade e foram apreendidos no local 431,7 gramas de cocaína, 65 gramas de pasta base e 146 gramas de maconha, além de 14 smartphones de marcas diversas e 2 tablets.
II - No caso, restam configurados os pressupostos da segregação cautelar, notadamente a necessidade para se assegurar a ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta dos fastos, pautada nos indícios de que o paciente vinha mantendo, juntamente com outros comparsas, um ponto habitual de venda de drogas ("boca de fumo") - no qual supostamente era feita a mercância de entorpecentes variados.
III - Habeas Corpus conhecido e ordem denegada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.. -
02/05/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 19:18
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
30/04/2024 03:25
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405914-16.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Impetrante: Jean Gustavo Miranda Caprioli Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado Paciente: Valdinei Maicom Verissimo da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Interessada: Edneia Amanda Verissimo da Silva Interessado: Heitor Cassiano Prado da Silva Julgamento Virtual Iniciado -
29/04/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 18:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
25/04/2024 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2024 11:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 11:08
Recebidos os autos
-
25/04/2024 11:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 11:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405914-16.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Jean Gustavo Miranda Caprioli Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado Paciente: Valdinei Maicom Verissimo da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Interessada: Edneia Amanda Verissimo da Silva Interessado: Heitor Cassiano Prado da Silva Por tais motivos, indefiro a liminar.
Oficie-se à autoridade indicada como coatora para que forneça, no prazo legal, as informações que entender necessárias.
Após, à PGJ. -
19/04/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 17:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2024 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2024 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2024 13:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 06:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2024 06:25
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/04/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:44
INCONSISTENTE
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405914-16.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.
Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Jean Gustavo Miranda Caprioli Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado Paciente: Valdinei Maicom Verissimo da Silva Advogado: Jean Gustavo Miranda Caprioli (OAB: 27496/MS) Interessada: Edneia Amanda Verissimo da Silva Interessado: Heitor Cassiano Prado da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/04/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 08:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2024 08:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 08:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
17/04/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801856-11.2023.8.12.0014
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2023 16:45
Processo nº 0851337-16.2022.8.12.0001
Jagner Goncalves de Abreu
Associacao Beneficente Santa Casa de Cam...
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/11/2022 15:21
Processo nº 1405916-83.2024.8.12.0000
Fredson Freitas da Costa
Em Segredo de Justica
Advogado: Fredson Freitas da Costa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/04/2024 08:10
Processo nº 0851337-16.2022.8.12.0001
Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Municipio de Campo Grande
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 23/12/2024 15:30
Processo nº 0851337-16.2022.8.12.0001
Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Jagner Goncalves de Abreu
Advogado: Kaoye Guazina Oshiro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/04/2024 15:31