28/05/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 13:03

Baixa Definitiva
28/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 15:23

Recebidos os autos
22/05/2024 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2024 14:55

INCONSISTENTE
22/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:52

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
14/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/05/2024 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 15:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 08:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 16:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2024 16:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:05

Inclusão em Pauta
03/05/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 17:25

Recebidos os autos
22/04/2024 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405916-83.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Fredson Freitas da Costa Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de Á C.

Paciente: F. de A. dos S.

C.

Advogado: Fredson Freitas da Costa (OAB: 9259/MS) Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Vítima: A.

P.

A. dos S.

Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2024 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 15:44

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:44

INCONSISTENTE
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1405916-83.2024.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Fredson Freitas da Costa Impetrado: J. de D. da V. Ú da C. de Á C.

Paciente: F. de A. dos S.

C.

Advogado: Fredson Freitas da Costa (OAB: 9259/MS) Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Vítima: A.

P.

A. dos S.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 08:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 08:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
17/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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