13/08/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 14:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/08/2024 08:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2024 10:33

Recebidos os autos
22/06/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:16

INCONSISTENTE
21/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 13:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:26

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/06/2024 14:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2024 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405910-76.2024.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Martinha Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Agravado: Município de Mundo Novo Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, recebo o presente agravo no efeito suspensivo, sobrestando os efeitos da decisão recorrida até o julgamento do mérito deste recurso.

Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 dias, responder ao recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II c/c art. 219, ambos do CPC.

Após, encaminhem-se os autos à PGJ.
18/04/2024 20:10

Recebidos os autos
18/04/2024 20:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 20:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 00:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405910-76.2024.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Martinha Gonçalves DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS) Agravado: Município de Mundo Novo Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 17:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 15:04

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 08:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
17/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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