28/05/2025 08:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/02/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 03:37

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:48

Publicação
12/02/2025 15:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 15:52

Outras Decisões
07/02/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 08:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 08:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 01:47

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:01

Publicação
22/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2025 08:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2025 08:09

Expedição de "tipo de documento".
22/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800708-22.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Navi Starch Indústria e Comércio de Amidos Ltda Advogada: Milena Cassia de Oliveira (OAB: 304329/SP) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Apelado: Navi Starch Indústria e Comércio de Amidos Ltda Advogada: Milena Cassia de Oliveira (OAB: 304329/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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