18/06/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 13:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/06/2024 08:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:15

INCONSISTENTE
18/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402640-44.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Cornélio Braga Advogado: Mário Claus (OAB: 446/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - DECISÃO QUE NÃO FERE A COISA JULGADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO VERIFICADO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, QUANTO AO PEDIDO DE AFASTAR A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS, EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO - DECISÃO MANTIDA.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E NEGARAM-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
17/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:54

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
16/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 12:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:07

Inclusão em Pauta
23/03/2024 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2024 06:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 17:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 06:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 14:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 13:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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