TJMS - 1402652-58.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 12:47
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2024 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2024 08:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/04/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:15
INCONSISTENTE
-
18/04/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402652-58.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Mário César Oliveira da Fonseca Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13983A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - DECISÃO QUE NÃO FERE A COISA JULGADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO VERIFICADO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, QUANTO AO PEDIDO DE AFASTAR A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS, EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO - DECISÃO MANTIDA.
RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E NEGARAM-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
17/04/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 18:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
16/04/2024 17:28
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 12:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/04/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 08:07
Inclusão em Pauta
-
23/03/2024 07:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/03/2024 06:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2024 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/02/2024 06:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 06:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/02/2024 14:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/02/2024 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/02/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2024 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 13:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
23/02/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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