TJMS - 1402658-65.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 15:17
Arquivado Definitivamente
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18/06/2024 15:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/06/2024 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2024 14:06
Transitado em Julgado em #{data}
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29/04/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:15
INCONSISTENTE
-
18/04/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402658-65.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Gislaine Araújo Diniz de Camargo Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13983A/MS) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogado: Leandro Machado de Souza Lobo (OAB: 22164/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - DECISÃO QUE NÃO FERE A COISA JULGADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO VERIFICADO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, QUANTO AO PEDIDO DE AFASTAR A INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS, EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO - DECISÃO MANTIDA.
RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA PARTE, NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E NEGARAM-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
17/04/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 18:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/04/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
16/04/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 12:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/04/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 08:08
Inclusão em Pauta
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22/03/2024 17:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/03/2024 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/03/2024 18:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/03/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/03/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/03/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/02/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/02/2024 16:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/02/2024 16:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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27/02/2024 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/02/2024 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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26/02/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 13:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2024 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2024 13:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
23/02/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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