28/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 09:36

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 01:23

Recebidos os autos
13/09/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:18

INCONSISTENTE
02/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:05

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
08/08/2024 13:37

Conclusos para decisão
07/08/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica
24/06/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024 01:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:33

Conclusos para decisão
21/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800830-64.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Elisângela Moreira Bezerra da Silva Advogada: Marcilene Palmieri Paulo Vasconcelos (OAB: 24550/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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