TJMS - 0810529-76.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

CNPJ: 33.753.393/0001-63

Advogados

JOSE APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

CPF *76.***.*30-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MARCIA MARIA LOPES FERREIRA HAJJAR

CPF *14.***.*03-68

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 17:27

    Juntada de tipo de documento

  • 16/07/2025 17:27

    Juntada de tipo de documento

  • 27/06/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 15:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2025 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 12:30

    Juntada de tipo de documento

  • 07/04/2025 12:30

    Juntada de tipo de documento

  • 02/04/2025 09:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/04/2025 07:06

    Realizado cálculo de custas

  • 01/04/2025 08:19

    Realizado cálculo de custas

  • 28/03/2025 14:37

    Realizado cálculo de custas

  • 28/03/2025 10:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/03/2025 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 15:24

    Transitado em Julgado em data

  • 21/02/2025 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 17:47

    Realizado cálculo de custas

  • 12/11/2024 17:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/11/2024 17:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2024 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 14:52

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/08/2024 13:49

    Remetidos os Autos para destino.

  • 15/08/2024 13:49

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/07/2024 15:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/07/2024 15:31

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/07/2024 15:29

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/07/2024 07:48

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 07:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2024 16:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/07/2024 16:10

    Juntada de tipo de documento

  • 07/07/2024 01:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 15:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2024 20:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/06/2024 17:28

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/06/2024 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 14:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2024 14:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/06/2024 14:31

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/06/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 08:12

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 08:12

    Suscitado Conflito de Competência

  • 10/06/2024 08:32

    Juntada de tipo de documento

  • 28/05/2024 07:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/05/2024 12:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/05/2024 15:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/05/2024 15:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/05/2024 13:10

    Remetidos os Autos para destino.

  • 03/05/2024 10:16

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/05/2024 20:55

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 01/05/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 18:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/04/2024 18:19

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/04/2024 17:20

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 17:20

    Declarada incompetência

  • 18/04/2024 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/04/2024 15:48

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/04/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 13:57

    Realizado cálculo de custas

  • 18/04/2024 13:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/04/2024 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 10:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/03/2024 15:39

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 21:01

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 15/09/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/09/2023 17:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/09/2023 17:31

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 14/09/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:54

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 14:54

    Gratuidade da Justiça

  • 24/08/2023 13:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/08/2023 16:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/08/2023 21:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/08/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 14:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/06/2023 15:44

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/06/2023 15:44

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/06/2023 15:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 22/06/2023 14:59

    Decorrido prazo de parte

  • 09/05/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 10:25

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/05/2023 03:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/04/2023 21:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/04/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 13:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2023 13:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/04/2023 13:05

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 24/04/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:19

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 14:19

    Declarada incompetência

  • 04/04/2023 08:53

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/04/2023 14:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/03/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 21:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/03/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2023 13:37

    Processo Reativado

  • 24/03/2023 17:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/01/2023 17:52

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2023 17:46

    Decorrido prazo de parte

  • 30/01/2023 15:56

    Recebidos os autos

  • 27/12/2022 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 09:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/11/2022 21:16

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/11/2022 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 17:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/11/2022 17:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/11/2022 17:34

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 18/11/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 17:35

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 18:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/07/2022 10:23

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 10:23

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 19/11/2021 14:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/11/2021 14:15

    Remetidos os Autos para destino.

  • 19/11/2021 14:15

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/10/2021 06:55

    Recebidos os autos

  • 17/10/2021 06:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/09/2021 16:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/09/2021 00:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/09/2021 14:30

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/09/2021 14:18

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/09/2021 14:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/09/2021 14:17

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 30/08/2021 21:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/08/2021 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 10:28

    Recebidos os autos

  • 29/07/2021 10:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/07/2021 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 10:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/05/2021 17:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/01/2021 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 14:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/12/2020 10:13

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/11/2020 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 22:58

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/11/2020 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2020 09:23

    Recebidos os autos

  • 30/10/2020 09:23

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/10/2020 00:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/09/2020 14:25

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/09/2020 14:04

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 22/09/2020 12:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2020 12:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/09/2020 12:53

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 09/09/2020 00:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/09/2020 00:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/09/2020 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2020 16:49

    Recebidos os autos

  • 27/07/2020 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 15:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/06/2020 17:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/10/2019 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 13:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/09/2019 18:51

    Juntada de tipo de documento

  • 11/09/2019 18:46

    Processo Desarquivado

  • 30/08/2019 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 04:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 09:43

    Arquivado Provisoriamente

  • 24/01/2019 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2019 18:58

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2019 16:15

    Processo Reativado

  • 26/02/2018 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2017 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2017 19:00

    Recebidos os autos

  • 14/07/2017 08:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2017 16:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2017 16:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/07/2017 16:10

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 20/03/2017 22:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/03/2017 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2017 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2017 17:36

    Recebidos os autos

  • 15/03/2017 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2017 10:57

    Juntada de tipo de documento

  • 13/02/2017 13:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/02/2017 10:49

    Recebidos os autos

  • 10/02/2017 10:49

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/02/2017 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2016 08:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2016 16:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2016 16:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2016 16:10

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 08/08/2016 18:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/07/2016 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2016 22:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/07/2016 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2016 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2016 17:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/06/2016 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2016 09:58

    Recebidos os autos

  • 24/06/2016 09:58

    Decisão ou Despacho

  • 21/06/2016 12:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/06/2016 09:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/06/2016 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2016 22:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/06/2016 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2016 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2016 14:22

    Recebidos os autos

  • 23/05/2016 17:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/05/2016 07:18

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/04/2016 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2016 12:08

    Juntada de tipo de documento

  • 13/04/2016 12:07

    Juntada de tipo de documento

  • 13/04/2016 12:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 05/04/2016 21:57

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/04/2016 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2016 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2016 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2016 14:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/03/2016 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2016 18:42

    Recebidos os autos

  • 29/03/2016 18:42

    Decisão ou Despacho

  • 29/03/2016 13:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/03/2016 10:18

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800276-67.2024.8.12.0027

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Juliana Macedo de Oliveira

Advogado: Bernardo Alberto Almeida da Mota

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0827583-16.2020.8.12.0001

Marcos Gledson Cunha da Silva

Grazielli Anhaia Ferreira

Advogado: Jose Antonio Melquiades

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0827583-16.2020.8.12.0001

Marcos Gledson Cunha da Silva

Maykon de Oliveira Lima

Advogado: Jose Antonio Melquiades

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2020 07:47

Exibir Processo

Processo nº 0800270-60.2024.8.12.0027

Calcados Fabry LTDA-ME

Roseli Soares da Silva

Advogado: Jessica Camili Oliveira Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0810529-76.2016.8.12.0001

Marcia Maria Lopes Ferreira Hajjar

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Renata Barbosa Lacerda Oliva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2022 13:45

Exibir Processo