28/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 11:18

Expedição em análise para assinatura
28/08/2025 11:14

Documento Digitalizado
26/08/2025 18:52

Autos preparados para expedição
26/08/2025 18:51

Transitado em Julgado em data
26/08/2025 18:50

Processo Reativado
30/07/2025 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 06:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0800850-49.2023.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Fica a parte executada devidamente intimada para, em 05 dias, recolher o valor dos honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), consoante decisão de f. 288/290.
14/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:46

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 04:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:46

Recebidos os autos
10/06/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 09:59

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800850-49.2023.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME, Banco Bradesco S/A - Acerca do requerimento de f. 329-332, INTIME-SE a parte executada para manifestar-se, em 05 dias, sob pena de preclusão.

OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
28/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:15

Recebidos os autos
25/04/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 07:35

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800850-49.2023.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Elizena Nimbú Marçal - Exectdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME, Banco Bradesco S/A - Diante dos argumentos técnicos e dados utilizados pelo perito nomeado, HOMOLOGO o laudo pericial (f. 310-318), que reconheceu como devido o valor de R$ 6.702,51.

Isso posto, CONHEÇO desta impugnação e REJEITO-A para não reconhecer o excesso executivo, e determinar o prosseguimento do cumprimento de sentença nos valores apresentados pelo perito.

Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. (Súmula n. 519/STJ) (Tese julgada sob o rito do art. 543-C do CPC/1973 - TEMA 408).

No mais, AGUARDE-SE o decurso do prazo recursal.

APÓS, intime-se a parte credora para entender o que entender de direito em 05 (cinco) dias.

OPORTUNAMENTE, conclusos para extinção.
25/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:11

Recebidos os autos
18/02/2025 17:11

Decisão ou Despacho
06/02/2025 09:57

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800850-49.2023.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Elizena Nimbú Marçal - Exectdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME, Banco Bradesco S/A - Acerca do laudo pericial, manifestem-se as partes, em 05 dias.
09/01/2025 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 15:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:13

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800850-49.2023.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Elizena Nimbú Marçal - Exectdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes sobre a manifestação do perito, designando o dia 05 de novembro de 2024, às 12:00 horas, como prazo de início da realização dos trabalhos periciais, conforme manifestação de fls. 294/302.
10/10/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Raoni Alves Corrêa Marques (OAB 20949/MS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800850-49.2023.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Elizena Nimbú Marçal - Exectdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME, Banco Bradesco S/A - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Maria Elizena Nimbú Marçal em face de Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME e Banco Bradesco S/A, ambos qualificados. Às f. 246-257, a parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença.

Na hipótese, suscitou excesso na execução, bem como depositou valores para garantia do juízo.

Na sequência, a parte exequente trouxe manifestação (f. 278-279).

Intimadas para especificarem provas, a parte autora informou que não tem provas a produzir.

A parte requerida quedou-se inerte. É o relato do essencial.

DECIDO.

Conforme extraí-se dos autos, há divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, portanto é necessária a realização de perícia contábil, tendo em vista que o Juízo não dispõe de meios para elaboração dos cálculos específicos com precisão.

Tal medida tem o fito de evitar eventual enriquecimento ilícito da parte exequente.

Desse modo, NOMEIO, com espeque no artigo 370 e 465, ambos do Código de Processo Civil, independentemente de compromisso, o perito contador JUAREZ MARQUES ALVES (Av.

Marcelino Pires, 1.405, sala 115, Ed.

Don Teodardo, Centro, Dourados/MS, CEP 79804-000 - Telefone de contato: (67) 3021-1480).

Desde já arbitro o valores dos honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), o que faço com atenção ao grau de especialização do perito e à inexistência de grande complexidade dos cálculos a serem elaborados, utilizando-se analogia aos parâmetros da Tabela II do Anexo I da Resolução 558/2007 do Conselho da Justiça Federal c/c artigo 3º, parágrafo 1º, dessa mesma resolução, bem como do artigo 6º, caput, da Resolução 127 do Conselho Nacional de Justiça.

Imputo a responsabilidade do pagamento da verba honorária à parte executada-impugnante, nos termos dos artigos 95 do Código de Processo Civil.

Ainda, saliento que o pagamento do expert deverá ocorrer após a entrega do laudo pericial, com suporte no artigo 95, § 1º do CPC.

Assim: 1) INTIMEM-SE as partes acerca da nomeação e do valor arbitrado. 2) Faculto às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico. 3) INTIME-SE o perito nomeado para que, visando a realização da perícia, devendo em 05 dias, designar data/horário para realização da perícia, com antecedência mínima de 20 dias para intimação das partes e advogados e responder aos quesitos formulado pelas partes. 4) O laudo deverá ser apresentado até 15 (quinze) dias (§ 1°, do art. 477, do CPC/2015), após a data designada para aferição, acompanhada da planilha devidamente preenchida. 5) Apresentado o laudo, intime-se as partes para manifestarem, no prazo sucessivo de 05 dias, para cada uma.

São quesitos do juízo: I) O cálculo apresentado pela parte exequente corresponde ao determinado na sentença? II) Qual real valor devido pela requerida, valendo-se dos parâmetros fixados na referida sentença? III) Quais os valores das taxas, juros e atualização monetária e forma de cálculo a ser utilizados? IV) Queira o Sr.

Perito informar tudo o mais que entender necessário ao deslinde da controvérsia.

Com a juntada do laudo, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação, em cinco dias.

OPORTUNAMENTE, conclusos.
30/09/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:50

Recebidos os autos
24/09/2024 17:48

Decisão ou Despacho
19/09/2024 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 07:13

Decorrido prazo de parte
18/07/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Gomes (OAB 18002/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), César Melo Garcia (OAB 20649MS/), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800850-49.2023.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Elizena Nimbú Marçal - Exectdo: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME, Banco Bradesco S/A - Portanto, ATRIBUO efeito suspensivo à impugnação.

No mais, tendo em vista que a parte impugnada apresentou manifestação (f. 278-279), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco), especifiquem as provas que pretendem produzir em relação à impugnação, demonstrando sua pertinência e relevância, sob pena de preclusão.

DECORRIDO PRAZO, com ou sem manifestação, conclusos para acertamento dos autos. Às providências.
17/07/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:51

Recebidos os autos
03/07/2024 13:50

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 16:41

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
28/05/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 07:59

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 12:44

Evolução da Classe Processual
26/04/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
22/04/2024 12:39

Realizado cálculo de custas
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800850-49.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME, R$ 629,46 - Banco Bradesco S/A, R$ 629,46
18/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 15:50

Recebidos os autos
18/04/2024 15:50

Determinada Requisição de Informações
18/04/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:35

Transitado em Julgado em data
17/04/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:23

Recebidos os autos
12/03/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:22

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 15:50

Juntada de tipo de documento
01/03/2024 08:02

Decorrido prazo de parte
22/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:49

Recebidos os autos
09/11/2023 18:48

Decisão ou Despacho
06/11/2023 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 03:33

Decorrido prazo de parte
25/09/2023 11:20

Juntada de Petição de tipo
14/09/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:22

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 03:17

Decorrido prazo de parte
16/08/2023 20:21

Juntada de Petição de tipo
09/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:52

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 07:07

Juntada de tipo de documento
27/07/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
20/07/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:23

Recebidos os autos
12/07/2023 14:23

Tutela Provisória
12/07/2023 09:09

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 09:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2023 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 05:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Processo nº 0808890-47.2021.8.12.0001

Carmem Faustino Alves Marini

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Keily da Silva Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2021 23:06

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