01/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:37

INCONSISTENTE
03/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807018-57.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Espedito Marinho da Silva Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB: 14808/MS) Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Espedito Marinho da Silva Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB: 14808/MS) Perito: Emerson da Costa Bongiovanni EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS PARTE AUTORA E DO INSS - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIA - CONCESSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE - REQUISITOS PREENCHIDOS - PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - ACIDENTE IN INTINERE - NEXO DE CAUSALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOSCONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.
02/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/04/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807018-57.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Espedito Marinho da Silva Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB: 14808/MS) Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Espedito Marinho da Silva Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB: 14808/MS) Perito: Emerson da Costa Bongiovanni Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2024 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0807018-57.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Espedito Marinho da Silva Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB: 14808/MS) Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: André Luis Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) Apelado: Espedito Marinho da Silva Advogado: Orlando Ducci Neto (OAB: 11448/MS) Advogado: Thais Andrade Martinez Acamine (OAB: 14808/MS) Perito: Emerson da Costa Bongiovanni Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:35

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:35

Distribuído por sorteio
17/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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