16/09/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
12/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 11:23

Emissão da Relação
04/09/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 02:46

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:00

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 23:09

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Medeiros (OAB 11064A/MS) Processo 0800815-42.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Pereira - Intime-se a parte autora para manifestar acerca da petição de fls. 309/311, no prazo de cinco dias.
19/06/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 03:34

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 10:56

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:06

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Medeiros (OAB 11064A/MS) Processo 0800815-42.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Pereira - Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, "b", CPC.

Custas conforme acordado.

Em nada dispondo, as despesas deverão ser divididas igualmente, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC, suspensa sua cobrança em relação ao autor, por ser beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da impossibilidade de recorrer da homologação de requerimento das próprias partes (preclusão lógica).

Oficie-se a Gerência da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (APS/ADJ), na cidade de Dourados/MS, para que, no prazo de trinta dias, implante o benefício de prestação continuada em favor da parte autora.

Sem prejuízo, intime-se a Autarquia para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo do valor devido.

Não havendo resposta, compete à parte interessada apresentar o demonstrativo discriminado atualizado do cálculo, na forma do art. 534 e seguintes do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
10/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 08:37

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 22:36

Recebidos os autos
09/02/2025 22:36

Expedição de tipo de documento.
09/02/2025 22:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 22:36

Julgado procedente o pedido
14/01/2025 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 18:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Medeiros (OAB 11064A/MS) Processo 0800815-42.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Pereira - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 289-292.
20/11/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 00:56

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 11:27

Juntada de tipo de documento
03/05/2024 11:27

Juntada de tipo de documento
19/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Medeiros (OAB 11064A/MS) Processo 0800815-42.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ramão Pereira - INTIMAÇÃO da pessoa a seguir relacionada, para que compareça à perícia designada no Fórum de Bela Vista, situado na rua Barão do Ladário, nº 1.595, centro - CEP 79260-000, Fone: (067) 3439-1353, Bela Vista – MS - E-mail: [email protected], a ser realizada no dia 06/05/2024, às 13:00h.

Destinatário(s): Autor: RAMÃO PEREIRA, Convivente, Repositor, Rua Antonio Vargas da Rosa, 231, Centro, Rua Antonio Vargas da Rosa, 231, Centro, CEP 79260-000, Bela Vista - MS
17/04/2024 20:04

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024 15:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:02

de Instrução e Julgamento
16/04/2024 16:03

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:41

Recebidos os autos
11/03/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:31

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 14:11

Remetidos os Autos para destino.
20/11/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:24

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:01

Recebidos os autos
12/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 20:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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