24/05/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 01:14

Recebidos os autos
13/05/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:02

INCONSISTENTE
02/05/2024 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403207-75.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Manoel Pereira Barboza Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Secretaria da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEFAZ EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO - INEXISTENTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - Ausentes quaisquer dos vícios apontados na norma processual, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/04/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403207-75.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Manoel Pereira Barboza Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Secretaria da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEFAZ Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/04/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 01:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1403207-75.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Manoel Pereira Barboza Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Interessado: Secretaria da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEFAZ Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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