03/03/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 13:12

Baixa Definitiva
15/02/2023 13:12

Transitado em Julgado em #{data}
09/02/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 15:06

Recebidos os autos
09/02/2023 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/02/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:05

Juntada de Certidão
09/02/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:49

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
02/02/2023 10:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/01/2023 16:21

Conclusos para decisão
26/01/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 16:06

Recebidos os autos
26/01/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/01/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:29

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 17:05

Conclusos para decisão
20/01/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 15:05

Recebidos os autos
20/01/2023 15:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/01/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 19:08

Juntada de Certidão
18/01/2023 18:21

Recebidos os autos
18/01/2023 18:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/01/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:13

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421012-12.2022.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Leandro Adriano de Barros Impetrante: Lucas Petry Trajano Paciente: Rodrigo Silva da Rosa Advogado: Leandro Adriano de Barros (OAB: 25803/SC) Advogado: Lucas Petry Trajano (OAB: 51357/SC) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Eldorado Posto isso, não conheço do presente Habeas Corpus no tocante aos pedidos de requisitos da prisão cautelar e alteração de regime prisional, por se tratarem de mera reiteração.

Em relação à alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo para reanálise da prisão cautelar, nos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, indefiro o pedido de liminar.

Encaminhe-se, à Procuradoria-Geral de Justiça.
11/01/2023 16:20

Recebidos os autos
11/01/2023 16:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/01/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 18:44

Juntada de Certidão
10/01/2023 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 18:42

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2023 00:27

INCONSISTENTE
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421012-12.2022.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Lucas Petry Trajano Impetrante: Leandro Adriano de Barros Paciente: Rodrigo Silva da Rosa Advogado: Lucas Petry Trajano (OAB: 51357/SC) Impetrado: Juízo da Vara única de Eldorado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/12/2022.
09/01/2023 15:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/01/2023 15:50

Recebidos os autos
09/01/2023 15:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/01/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:05

Conclusos para decisão
09/01/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:05

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/01/2023 15:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
09/01/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:02

Juntada de Certidão
09/01/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
26/12/2022 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/12/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2022 11:52

Conclusos para decisão
23/12/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/12/2022 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/12/2022 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/12/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/12/2022 17:13

Negado seguimento a Recurso
22/12/2022 08:52

Conclusos para decisão
22/12/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
22/12/2022 08:52

Distribuído por prevenção
22/12/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 08:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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