06/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 09:11

Transitado em Julgado em "data"
12/12/2024 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/11/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 13:20

Confirmada
23/11/2024 13:20

Recebidos os autos
23/11/2024 13:20

Confirmada
18/11/2024 11:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
13/11/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:42

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 11:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/11/2024 11:33

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800244-10.2020.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Neli de Fátima Leite Souza DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Embargado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc. do Estado: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS) Proc. do Estado: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Embargado: Adriano Moreira Rafael EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO CONSTATADA - RECURSO ACOLHIDO COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE.

Acolhem-se os embargos de declaração se verificada qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
12/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800244-10.2020.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Embargante: Neli de Fátima Leite Souza DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Embargado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc. do Estado: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS) Proc. do Estado: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Embargado: Adriano Moreira Rafael Julgamento Virtual Iniciado
11/11/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 23:12

Embargos de Declaração Acolhidos
11/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:46

Inclusão em pauta
30/10/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 12:19

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 01:14

Confirmada
14/07/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 01:12

Confirmada
14/07/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 01:11

Confirmada
14/07/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 01:11

Confirmada
14/07/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 01:03

Recebidos os autos
14/07/2024 01:03

Confirmada
14/07/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2024 16:19

Expedição de "tipo de documento".
05/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:20

Expedição de "tipo de documento".
04/07/2024 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicação
03/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:17

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:15

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:42

Expedida/Certificada
03/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:40

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:38

Expedição de "tipo de documento".
03/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 11:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 01:19

Expedida/Certificada
03/07/2024 01:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 01:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/07/2024 00:01

Publicação
02/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 10:43

Expedição de "tipo de documento".
02/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800244-10.2020.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Apelado: Neli de Fátima Leite Souza DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Interessado: Adriano Moreira Rafael Interessado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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