23/06/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:19

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802023-24.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Exectda: Rosana Jaqueline Ferreira Santos - Considerando que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias em razão da inércia da parte exequente, hei por bem decretar a sua extinção, o que faço com fundamento nos artigos 485, inciso III, e 771, § único, ambos do Código de Processo Civil e artigo 58, inciso I, parte final, da Lei Estadual nº 1.071/90.

Quanto aos valores bloqueados por meio de Sisbajud às fls. 42/44, intime-se a parte executada para informar seus dados bancários.

Após, expeça-se alvará em favor da mesma, com os acréscimos da conta única.

Sem condenação em custas e honorários, na forma da lei (artigo 55, caput e § único, da Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

C.

Arquivando-se oportunamente.
01/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:41

Recebidos os autos
30/04/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/04/2025 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802023-24.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da parte autora, por seus procuradores, para juntar dados bancários aos autos para emissão de guia de levantamento/transferência.
05/02/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:09

Decorrido prazo de parte
16/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802023-24.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Exectda: Rosana Jaqueline Ferreira Santos - O art. 19, § 2º, da Lei n. 9099/95, dispõe o seguinte: As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação.

Assim, não tendo a executada comunicado a mudança de seu endereço, tem-se como realizada a sua intimação no endereço constante dos autos (fls. 31 e 52).

Em sendo assim, publique-se a decisão de fls. 41 e, não havendo insurgências em 05 (cinco) dias, expeça-se guia de levantamento/transferência do valor bloqueado pelo Sisbajud a favor da parte exequente, podendo ser em nome de seu advogado, desde que possua poderes para tanto.

Na sequência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito, com a amortização do valor levantado.

Após, voltem-me conclusos para novo Sisbajud (fls. 47).

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:26

Recebidos os autos
09/01/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802023-24.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Exectda: Rosana Jaqueline Ferreira Santos - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
28/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802023-24.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Exectda: Rosana Jaqueline Ferreira Santos - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
17/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:06

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 07:04

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 10:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2024 09:39

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 18:16

Recebidos os autos
12/07/2024 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802023-24.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Informática J L P Ltda - Me - Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
12/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:48

Decorrido prazo de parte
11/06/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:12

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:28

Recebidos os autos
02/05/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 07:31

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802023-24.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Informática J L P Ltda - Me - Intime-se a parte exequente para que acoste comprovante atualizado de inscrição e situação cadastral junto à Receita Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
17/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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