25/03/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 12:26

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS), João Ramos dos Santos (OAB 16729/MS) Processo 0800811-61.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Lucia Fenelon da Silva - Exectdo: Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Maria Lucia Fenelon da Silva em desfavor de Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac.A parte exequente, intimada para se manifestar, postulou pela expedição de alvará feito diante do recebimento do crédito. É o relatório.

Decido.

O processo de execução tem apenas uma finalidade, satisfazer o crédito do exequente, de modo que realizado concretamente o seu direito o feito executivo deve ser extinto.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A FASE DE EXECUÇÃO, com amparo no art. 924, II, do CPC.

Sem custas e honorários.

Ao levantamento em favor da parte exequente.

Dou a sentença por transitada em julgado com sua publicação, pois ausente interesse recursal.

Arquive-se logo após a publicação e cumprimento de providências ulteriores.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.
06/02/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:12

Recebidos os autos
04/02/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 18:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 21:05

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS), João Ramos dos Santos (OAB 16729/MS) Processo 0800811-61.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Lucia Fenelon da Silva - Exectdo: Cooperativa Habitacional de Água Clara/ms - Coohamac -

Vistos.

F. 56-57: Não obstante a questão da (in)aplicabilidade do dispositivo em apreço nos casos de cumprimento de sentença (art. 916, §7°, CPC), observa-se que a parte exequente manifestou concordância (f. 61).

Assim, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes (f. 56-57 e 61).

Insta salientar que, segundo Daniel Assumpção1, "as partes podem acordar em suspender a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, sendo entendimento corrente que nesse caso não se aplica o limite temporal de suspensão do processo por 6 meses previsto no art. 313, § 4º, do Novo CPC ".

Com fundamento no artigo 922 do CPC, SUSPENDO o curso processual pelo período informado.

Intime-se.

Com o termo, à parte exequente para informar a satisfação do débito, ficando ciente que na inércia será presumido o pagamento.

Com ou sem manifestação, conclusos.
24/07/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:02

Recebidos os autos
15/07/2024 20:02

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/07/2024 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:01

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 13:00

Juntada de tipo de documento
14/05/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Viviane Castro (OAB 14072/MS) Processo 0800811-61.2023.8.12.0049 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Lucia Fenelon da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento retro, devendo requerer o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
18/04/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:04

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 07:59

Evolução da Classe Processual
08/02/2024 10:44

Transitado em Julgado em data
07/02/2024 16:34

Recebidos os autos
07/02/2024 16:34

Decisão ou Despacho
07/02/2024 12:29

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 23:49

Expedição de tipo de documento.
17/12/2023 23:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 23:49

Homologada a Transação
17/12/2023 23:49

Recebidos os autos
17/12/2023 23:49

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 13:42

Juntada de tipo de documento
25/08/2023 13:28

Remetidos os Autos para destino.
25/08/2023 13:27

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
02/08/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:11

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 15:01

de Instrução e Julgamento
25/05/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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