20/05/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 08:44

Decorrido prazo de parte
09/05/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Alan Cristian Scardin Perin (OAB 23070/MS) Processo 0802391-41.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Réu: Mapfre Vida S/A - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos.
08/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:53

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 10:24

Recebidos os autos
07/05/2025 10:24

Recebidos os autos
23/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802391-41.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Kleuber Ferreira Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO NÃO VERIFICADO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

Observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
22/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802391-41.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Kleuber Ferreira Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802391-41.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Kleuber Ferreira Advogado: Alan Cristian Scardin Perin (OAB: 23070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/04/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 18:50

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 18:50

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:15

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:12

Recebidos os autos
11/01/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:12

Com Resolução do Mérito
19/12/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:05

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 12:45

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:02

Recebidos os autos
21/09/2023 17:02

Determinada Requisição de Informações
20/09/2023 05:31

Conclusos para tipo de conclusão.
07/09/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:05

Recebidos os autos
23/08/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:53

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2023 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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