18/12/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:33

Recebidos os autos
02/12/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:06

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:02

Processo Reativado
08/11/2024 15:43

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: GISELLE DOS SANTOS OTTONI (OAB 12084/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0803771-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Cristina dos Santos Coll - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigida pela taxa Selic, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95; - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
02/10/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:57

Juntada de Informações
17/09/2024 15:01

Recebidos os autos
17/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:00

Homologada a Transação
16/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 14:03

Recebidos os autos
17/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2024 14:26

Conclusos para despacho
28/05/2024 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/08/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/05/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: GISELLE DOS SANTOS OTTONI (OAB 12084/MS), Tam Linhas Aéreas S/A.

Processo 0803771-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Cristina dos Santos Coll - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/04/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:04

Expedição de Carta.
17/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/03/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
16/03/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
13/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:24

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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