24/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 11:23

Transitado em Julgado em "data"
02/07/2025 15:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/07/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 02:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
30/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:31

Não-Provimento
27/06/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:11

Inclusão em pauta
25/06/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:43

Publicação
24/06/2025 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 13:57

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/06/2025 12:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 08:21

Transitado em Julgado em "data"
14/05/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2024 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:39

Expedição de "tipo de documento".
03/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicação
03/05/2024 00:01

Publicação
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801751-64.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Rosenilda Lopes Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

No caso, mesmo a demora da parte autora em cumprir a determinação proferida pelo juízo singular, tem-se que regularizou a sua representação processual posteriormente, de modo que, em atenção aos princípios da economia processual, aproveitamento dos atos processuais e da primazia da decisão de mérito, impõe-se o prosseguimento do feito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
02/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicação
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801751-64.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Rosenilda Lopes Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 09:27

Inclusão em pauta
22/04/2024 12:26

Expedida/certificada
22/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:23

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicação
19/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801751-64.2023.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Rosenilda Lopes Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 27656A/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 12:10

Expedição de "tipo de documento".
18/04/2024 12:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 20:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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