22/07/2025 06:38

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 06:38

Baixa Definitiva
22/07/2025 06:32

Decorrido prazo de "nome da parte".
04/06/2025 13:56

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/06/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 16:11

Recurso prejudicado
21/05/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Coletivo nº 1404219-27.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Partido da Social Democracia Brasileira – Psdb/ms Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Impetrante: Partido Socialista Brasileiro – Psb/ms Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Impetrante: Comissão Provisória Estadual do Progressistas (pp/ms) Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Sinomar Tiago Rodrigues (OAB: 22489B/MS) Litisconsorte: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o noticiado no petitório e documentos de f. 344/398, retirem-se os autos da pauta de julgamento e intimem-se os impetrantes para, querendo, se manifestarem.
14/05/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/05/2024 17:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicação
22/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404219-27.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Agravante: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Sinomar Tiago Rodrigues (OAB: 22489B/MS) Agravado: Partido da Social Democracia Brasileira – Psdb/ms Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravado: Partido Socialista Brasileiro – Psb/ms Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Agravado: Comissão Provisória Estadual do Progressistas (pp/ms) Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Litisconsorte: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul Nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os agravados para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.
19/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 01:06

Confirmada
15/04/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:12

Expedida/Certificada
04/04/2024 09:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2024 00:01

Publicação
03/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 12:50

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2024 12:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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