08/05/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 07:43

Baixa Definitiva
08/05/2024 07:40

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:52

INCONSISTENTE
22/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1404546-69.2024.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: Mavi Andrade Litter Paciente: Bruno Cabreira Leite Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de F. do S.

Vítima: I.

P. dos S.

Considerando as informações prestadas (p. 58-62) pela autoridade impetrada que, em síntese, expôs que após análise de novo pedido de revogação, entendeu por bem conceder liberdade provisória ao paciente, com medidas cautelares diversas da prisão, tenho que restou superada toda a matéria articulada nesta impetração, ante a perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal, pelo qual "Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido".

Destarte, julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Intimem-se.
19/04/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 17:08

Recebidos os autos
19/04/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2024 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 16:19

Prejudicado o recurso
10/04/2024 16:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 16:40

Recebidos os autos
10/04/2024 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 16:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/04/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2024 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/04/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2024 11:09

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 01:13

INCONSISTENTE
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 15:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
26/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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