24/04/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 09:12

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
15/04/2025 16:13

Recebidos os autos
26/09/2024 09:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/09/2024 20:09

Recebidos os autos
16/09/2024 20:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/09/2024 20:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:05

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:10

Publicação
11/09/2024 09:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 09:33

Recurso Especial
06/09/2024 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/09/2024 20:20

Recebidos os autos
05/09/2024 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/09/2024 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicação
14/08/2024 00:01

Publicação
13/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/08/2024 11:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/08/2024 11:18

Expedição de "tipo de documento".
13/08/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0000900-82.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Embargante: Paulo Francisco Coimbra Pedra Advogado: Honório Suguita (OAB: 4898/MS) Advogado: Rene Siufi (OAB: 786/MS) Advogado: João Vicente Freitas Barros (OAB: 18099/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Sílvio Amaral Nogueira de Lima (OAB: 3354/MS) Interessado: Fernado Godoy Marim Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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