TJMS - 0800279-02.2022.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 12:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/04/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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12/04/2025 01:12
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 22:59
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 11:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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02/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 09:25
Expedição de "tipo de documento".
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02/04/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 00:01
Publicação
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02/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800279-02.2022.8.12.0024/50005 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
01/04/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 14:12
Publicação
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31/03/2025 15:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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31/03/2025 15:00
Recurso Especial
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27/03/2025 18:23
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/03/2025 17:18
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 11:59
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 04:00
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 00:17
Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 00:01
Publicação
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27/02/2025 00:01
Publicação
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26/02/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 17:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/02/2025 17:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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25/02/2025 17:35
Expedição de "tipo de documento".
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25/02/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800279-02.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Aparecida do Taboado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800279-02.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
25/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800279-02.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cairo Cardoso de Souza.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800279-02.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
09/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800279-02.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800279-02.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
Os embargos de declaração devem se ajustar as restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.
Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800279-02.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800279-02.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Apelante: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antonio Jose de Queiroz (OAB: 3968/MS) Apelado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antonio Jose de Queiroz (OAB: 3968/MS) Apelado: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO - VERBAS DEVIDAS - DIVISOR PARA FINSDECÁLCULOÉDE210 - BASE DE CÁLCULO - REMUNERAÇÃO - VERBAS DE CARÁTER PERMANENTE - INCLUSÃO, EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, DE PARCELAS VINCENDAS - IMPOSSIBILIDADE - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS, DO VOTO DO RELATOR. -
22/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800279-02.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Apelante: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antonio Jose de Queiroz (OAB: 3968/MS) Apelado: Município de Aparecida do Taboado Proc.
Município: Antonio Jose de Queiroz (OAB: 3968/MS) Apelado: Cairo Cardoso de Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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