18/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 07:00

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 01:47

Recebidos os autos
06/06/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:08

INCONSISTENTE
29/05/2024 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
29/05/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
28/05/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800541-98.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Tereza Ortiz DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) Apelado: Município de Porto Murtinho Proc.

Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:55

Conclusos para decisão
18/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:55

Distribuído por sorteio
18/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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