29/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:55

Recebidos os autos
11/06/2024 16:55

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:35

Recebidos os autos
10/06/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 16:31

Negado seguimento a Recurso
10/06/2024 12:27

Conclusos para decisão
09/06/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 19:20

Recebidos os autos
09/06/2024 19:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/06/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800717-95.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim Recorrido: Antonia Acosta Duarte DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Dê-se vista ao representante da Procuradoria de Justiça, para parecer.

Intime-se.
22/04/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:02

Juntada de Certidão
22/04/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800717-95.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim Recorrido: Antonia Acosta Duarte DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Recorrido: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 19:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:05

Conclusos para decisão
18/04/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:05

Distribuído por prevenção
18/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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