04/11/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:56

Expedição de Ofício.
17/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:24

Recebidos os autos
06/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2024 13:45

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:28

Recebidos os autos
20/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 13:37

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Halyne Adrielle Oliveira da Cunha (OAB 20589/MS), Thiago Miotello Valieri (OAB 13339/MS), Diego Nogueira Miranda Pereira Processo 0005972-96.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cícero Pantaleão - Réu: Diego Nogueira Miranda Pereira - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
18/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:15

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:36

Recebidos os autos
17/04/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2024 05:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
15/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2024 01:45:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
10/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:00

Recebidos os autos
02/04/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:33

Conclusos para despacho
28/03/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:52

Recebidos os autos
22/03/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:07

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:40

Expedição de Carta.
22/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 02:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
21/02/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:19

Recebidos os autos
07/02/2024 14:19

Decisão ou Despacho
06/02/2024 17:19

Conclusos para decisão
06/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:27

Recebidos os autos
30/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 18:31

Conclusos para despacho
29/01/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:33

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:31

Expedição de Mandado.
14/12/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:49

Expedição de Carta.
21/11/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 04:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
21/11/2023 14:32

Expedição de Carta.
20/11/2023 17:47

Recebidos os autos
20/11/2023 17:47

Determinada Requisição de Informações
20/11/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:55

Conclusos para decisão
07/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:44

INCONSISTENTE
07/11/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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