22/08/2025 08:44

Certidão
22/08/2025 08:44

Recurso Eletrônico Baixado
22/08/2025 08:44

Transitado em Julgado em "data"
22/08/2025 08:41

Prazo em Curso
22/08/2025 07:02

Juntada de AR - Resultado Negativo
14/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
15/05/2025 22:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:22

Recebidos os autos
15/05/2025 12:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 12:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900709-67.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Roberto Bráulio Demétrio Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
12/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2025 15:03

Não-Provimento
26/02/2025 13:49

Inclusão em pauta
24/02/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 18:26

Recebido pelo Distribuidor
10/05/2024 10:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/05/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicação
08/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2024 18:27

Outras Decisões
03/05/2024 16:46

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/05/2024 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/05/2024 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2024 17:05

Expedida/certificada
22/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicação
22/04/2024 00:01

Publicação
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900709-67.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Roberto Bráulio Demétrio Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 16:30

Expedição de "tipo de documento".
18/04/2024 16:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/04/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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