02/09/2025 18:14

Documento Digitalizado
02/09/2025 18:14

Documento Digitalizado
10/06/2025 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 10:44

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 10:44

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:42

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 17:42

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:07

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800501-10.2021.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sueli Tânia Lima Duarte - Intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da certidão de fl. 271: "Certifico, para os devidos fins, que os dados bancários de SUELI TANIA LIMA DUARTE não foram cadastrados, não sendo possível finalizar o cadastro sem tais dados.

Certifico, ainda, que, em razão da discordância de fls. 268-269, os valores do cadastro de fl. 160-262 estão condizente com o cálculo homologado de fls. 239-244 conforme se vê abaixo.

Assim, faço a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, se ainda persiste na discordância em relação ao cadastro e, efetue o cadastro dos dados bancários da beneficiária SUELI TANIA LIMA DUARTE.
08/01/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 06:34

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 20:20

Recebidos os autos
31/08/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 11:23

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800501-10.2021.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sueli Tânia Lima Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/08/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 07:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:14

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:05

Apensado ao processo numero do processo
19/07/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 12:07

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800501-10.2021.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sueli Tânia Lima Duarte - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exeqte do despacho de f. 247.
11/07/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:37

Recebidos os autos
10/07/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 17:44

Evolução da Classe Processual
10/06/2024 14:22

Recebidos os autos
10/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 15:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:49

Transitado em Julgado em data
24/05/2024 12:39

Recebidos os autos
24/05/2024 12:39

Recebidos os autos
17/04/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 11:23

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 11:23

Remetidos os Autos para destino.
20/03/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 09:54

Recebidos os autos
29/02/2024 09:54

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 17:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:05

Recebidos os autos
26/02/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 12:11

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 11:23

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 11:23

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 11:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2023 11:20

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 14:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2023 10:39

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:00

Recebidos os autos
09/11/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2022 17:25

Recebidos os autos
08/08/2022 17:25

Juntada de Petição de tipo
03/08/2022 14:26

Juntada de Petição de tipo
29/07/2022 00:47

Decorrido prazo de parte
29/07/2022 00:47

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 09:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 07:43

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 07:42

Expedição de tipo de documento.
19/07/2022 07:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/07/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:23

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 00:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 16:38

Recebidos os autos
14/10/2021 16:38

Juntada de Petição de tipo
30/09/2021 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 13:47

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 12:32

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 12:32

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 12:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/09/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 08:45

Recebidos os autos
28/09/2021 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 16:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
27/09/2021 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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