16/05/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 10:01

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:24

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2024 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Tobias Arguello (OAB 25319/MS) Processo 0813582-87.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neuvanir Aparecido Giordano - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 10 dias, adequar e corrigir o cálculo, conforme os estritos termos e limites do título (pp. 130/139 e 220/222), carreando novo cálculo atualizado até a mesma data do cálculo anterior, inclusive para fins de conferência, sob pena de extinção.

Assim sendo, deverá a parte Exequente diante dos pagamentos administrativos já realizados e para se apurar o efetivo saldo ainda devido pela parte demandada, atualizar o valor da indenização (IPCA-E) desde a data da publicação da decisão que autorizou o pagamento até a data do primeiro pagamento parcial, abater o valor apurado com aquele que fora pago àquela data e em seguida atualizar o saldo até a data do próximo pagamento para novo abatimento e assim sucessivamente (em sendo o caso) e, então, quanto ao resíduo ao final apurado, atualizar com a posterior incidência de juros de mora (juros aplicados a caderneta de poupança), a contar da citação, sendo que após 09.12.2021 apenas a SELIC.
19/04/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 08:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/04/2024 07:56

Evolução da Classe Processual
18/04/2024 19:31

Recebidos os autos
11/04/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 10:04

Processo Reativado
12/12/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 13:15

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:17

Recebidos os autos
20/12/2022 02:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 05:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 06:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 06:31

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 06:31

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 06:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2022 06:30

Transitado em Julgado em data
03/12/2022 10:47

Recebidos os autos
03/12/2022 10:47

Recebidos os autos
23/07/2021 15:55

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2021 15:55

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2021 15:02

Expedição de tipo de documento.
30/06/2021 16:13

Expedição de tipo de documento.
30/06/2021 16:11

Expedição de tipo de documento.
30/06/2021 14:35

Recebidos os autos
09/06/2021 12:01

Juntada de Petição de tipo
31/05/2021 02:30

Expedição de tipo de documento.
25/05/2021 07:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2021 07:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 07:23

Expedição de tipo de documento.
21/05/2021 07:23

Expedição de tipo de documento.
21/05/2021 07:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2021 18:44

Recebidos os autos
20/05/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 06:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2021 12:08

Expedição de tipo de documento.
29/04/2021 11:47

Recebidos os autos
29/04/2021 11:47

Juntada de Petição de tipo
29/04/2021 02:04

Expedição de tipo de documento.
22/04/2021 11:06

Juntada de Petição de tipo
20/04/2021 02:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 13:03

Expedição de tipo de documento.
19/04/2021 13:03

Expedição de tipo de documento.
19/04/2021 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2021 13:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 16:22

Recebidos os autos
23/03/2021 16:21

Transferência de Processo - Saída
22/03/2021 11:35

Expedição de tipo de documento.
23/02/2021 20:08

Recebidos os autos
23/02/2021 20:08

Expedição de tipo de documento.
23/02/2021 20:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 20:08

Homologada a Transação
23/02/2021 17:47

Expedição de tipo de documento.
14/01/2021 02:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 11:40

Remetidos os Autos para destino.
19/10/2020 11:04

Recebidos os autos
19/10/2020 11:04

Juntada de Petição de tipo
18/10/2020 08:19

Expedição de tipo de documento.
08/10/2020 12:06

Expedição de tipo de documento.
08/10/2020 12:05

Expedição de tipo de documento.
08/10/2020 12:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2020 11:02

Juntada de Petição de tipo
17/09/2020 14:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 14:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2020 16:25

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 16:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 10:09

Recebidos os autos
15/09/2020 10:09

Juntada de Petição de tipo
24/08/2020 09:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 09:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 06:14

Expedição de tipo de documento.
24/08/2020 04:56

Expedição de tipo de documento.
24/08/2020 04:56

Expedição de tipo de documento.
24/08/2020 04:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/08/2020 04:38

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 19:17

Recebidos os autos
17/08/2020 19:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2020 16:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801537-12.2024.8.12.0110

Condominio Edificio Yes

Mb Engenharia Spe O21 S/A

Advogado: Christiane de Fatima Muller

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0800795-84.2024.8.12.0110

Instituicao Adventista Central Brasileir...

Ipj Walter Lisboa da Silva Junior

Advogado: Aotory da Silva Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0806452-41.2023.8.12.0110

Lucas Branco de Oliveira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0860828-13.2023.8.12.0001

Instituto Educacional de Anastacio LTDA

Diego Fernando Capelasso

Advogado: Lidia Desiree de Oliveira Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0813582-87.2020.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Neuvanir Aparecido Giordano

Advogado: Roberto Tobias Arguello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2022 17:21

Exibir Processo